1.1 Ao usar e/ou visitar este Website, o usuário indica sua concordância com estes termos e condições.
1.2 A VW poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, e o Usuário concorda em cumpri-los.
1.3 Estes Termos de Uso se aplicam a todos os Usuários.

Por meio do presente, a Promac concede ao Usuário a permissão de acessar e usar o Website conforme os Termos de Uso abaixo:

2.1 O Usuário concorda em não distribuir para e por qualquer meio, qualquer parte do Website sem a autorização prévia da Promac.
2.2 O Usuário concorda em não alterar qualquer parte do Website.
2.3 O Usuário concorda em não acessar o conteúdo do Website através de qualquer tecnologia que não as páginas do próprio Website ou de outro meio não autorizado pela Promac.
2.4 O Usuário concorda em não usar o Website para qualquer finalidade comercial, sem a autorização prévia da Promac. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao Website com o intuito de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso que resulte em concorrência ou perda de mercado para a Promac.
2.5 A Promac reserva-se o direito de cancelar qualquer Conteúdo do Website, a qualquer tempo.

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam ao uso do Conteúdo do Website:

3.1 O Conteúdo, sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins, marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos, são de propriedade da Promac ou da Volkswagen ou licenciados ou autorizados para a Promac ou para a Volkswagen e estão protegidas por direito autoral e de propriedade industrial. O conteúdo não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio dos respectivos proprietários.
3.2 O Usuário concorda em não copiar ou distribuir qualquer parte do conteúdo.
3.3 O Usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à; segurança do Website ou que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website ou de seu conteúdo.

4.1 Em nenhuma circunstância a Promac ou a Volkswagen, seus executivos, diretores, funcionários ou representantes legais serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, resultante de quaisquer: (i) erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso do usuário, uso e fornecimento de informações pelo usuário no website, (iii) interrupções ou cessações de transmissão de ou para o website, (iv) qualquer bug, vírus, cavalo-de-tróia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website pelo usuário e/ou por quaisquer terceiros, (v) erros ou omissões do conteúdo ou perda ou dano de qualquer natureza decorrente do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do website, seja por aceitação dos Termos de Uso, independentemente do Usuário ser alertado sobre a possibilidade de tais danos.
4.2 O Usuário concorda que a Promac e a Volkswagen não será responsabilizada por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal a terceiros e que o dano resultante dos mesmos recairá inteiramente sobre o usuário.

5.1 O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Promac e a Volkswagen, sua controladora, controlada, subsidiária, coligada, seus executivos, diretores, funcionários e representantes legais de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, despesas, custas e honorários advocatícios oriundos do:

I. Uso e acesso ao website;
II. Violação destes Termos de Uso;
III. Violação de qualquer direito de terceiros, sem se limitar a direitos autorais, de propriedade intelectual ou de privacidade.

6.1 O Usuário concorda que: 
I. A sede do website será considerada exclusivamente aquela localizada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil; estes Termos de Uso serão regidos pelas leis brasileiras, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e a Promac decorrente do uso do website será dirimida por tribunal competente localizado na comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil. Se qualquer dos dispositivos destes Termos de Uso for considerado inválido por tribunal competente, a invalidade de tal dispositivo não afetará a validade dos demais, que permanecerão integralmente válidos e em vigor.

7.1 As operações de crédito são registradas no Sistema de Informações de Créditos (SCR) administrado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que tem por finalidade: (i) fornecer informações ao BACEN para fins de monitoramento do crédito no sistema financeiro e para o exercício de suas atividades de fiscalização; e, (ii) propiciar o intercâmbio, entre as instituições financeiras sujeitas ao dever de conservar o sigilo bancário de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, das informações referentes a débitos e responsabilidades de clientes em quaisquer operações de crédito, com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios. O Cliente poderá ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR, por meio do Registrato – Extrato do Registro de Informações no BACEN ou da Central de Atendimento ao Público do BACEN.
As manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR e os pedidos de correções, exclusões e registros de medidas judiciais no SCR deverão ser dirigidos ao Credor, por meio de requerimento escrito e fundamentado do Cliente, acompanhado da respectiva decisão judicial, quando for o caso. Consultas a débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito, bem como a operações de crédito oferecidas em garantia, que constem ou venham a constar em nome do Cliente, no SCR ou nos sistemas que venham a complementar ou a substituir o SCR poderão ser feitas mediante autorização do Cliente.